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Atas das Sessões
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por Eduardo Savarro
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publicado
05/11/2025
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última modificação
07/01/2026 13h12
Localizado em
Portal da Transparência
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Poder Legislativo
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2024 - Declaração ausência de obras paralisadas
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por Eduardo Savarro
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última modificação
09/05/2025 09h22
Localizado em
Transparência
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Administração
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Obras Paralisadas
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Endereço Oficial
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por Eduardo Savarro
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publicado
12/04/2023
Localizado em
Transparência
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Geral
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Organograma
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por Eduardo Savarro
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publicado
12/04/2023
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última modificação
03/12/2025 08h42
Localizado em
Transparência
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Geral
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Recomendação Administrativa nº 06/2023
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por Eduardo Savarro
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última modificação
23/12/2024 16h14
Recomendação para elaboração de Projeto de Lei visando dispor sobre reservas de vagas para afrodescendentes em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em
Transparência
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Geral
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Recomendações Ministério Público
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Recomendação Administrativa nº 002/2022 - GFB
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por Eduardo Savarro
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última modificação
23/12/2024 16h14
Recomendação Administrativa sobre
dispensa de licitação. Recomenda aos Municípios que
integram o GEPATRIA – Núcleo Regional de Francisco
Beltrão que adotem as medidas aqui previstas, com
observação às disposições legais ao realizarem
procedimentos licitatórios na modalidade de dispensa à
licitação.
Localizado em
Transparência
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Geral
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Recomendações Ministério Público
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Recomendação Administrativa nº 001/2022 - GFB
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por Eduardo Savarro
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última modificação
23/12/2024 16h14
Recomendações sobre a realização de concursos públicos no âmbito da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Geral
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Recomendações Ministério Público
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Recomendação Administrativa nº 04/2019 - Diárias Câmara
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por Eduardo Savarro
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última modificação
23/12/2024 16h14
Regulamentação do pagamento de diárias
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Transparência
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Geral
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Recomendações Ministério Público
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Recomendação Administrativa nº 02/2019 - Gepatria
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por Eduardo Savarro
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última modificação
23/12/2024 16h14
Implantação de Controle Interno
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Transparência
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Geral
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Recomendações Ministério Público
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Recomendações Ministério Público
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por Eduardo Savarro
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publicado
12/04/2023
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última modificação
17/11/2025 17h01
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Transparência
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Geral