Aconteceu nesta Segunda-Feira a votação para reajuste salarial dos funcionários públicos.
PROJETO DE LEI N°001/2023: do Poder Executivo Municipal que possui a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO)
PROJETO DE LEI N°002/2023, do Poder Executivo Municipal que possui a seguinte ementa: Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores e dá outras providências.(APROVADO)
PROJETO DE LEI N°003/2023, do Poder Executivo Municipal que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.(APROVADO)
PROJETO DE LEI N°004/2023, do Poder Legislativo Municipal que possui a seguinte ementa: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.(APROVADO)
PROJETO DE LEI N°005/2023, do Poder Legislativo Municipal que possui a seguinte ementa: Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.(APROVADO)
PROJETO DE LEI N°006/2023, do Poder Legislativo Municipal que possui a seguinte ementa: Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0609/2016 a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná.(APROVADO)
Votação da Concessão de Licença sem vencimentos à Prefeita Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira.(APROVADO)