2026

📋 ATAS DAS SESSÕES - 2026

Documentos Oficiais das Sessões Plenárias

ℹ️ Sobre as Atas

As atas das sessões plenárias são documentos oficiais que registram os deliberações, votações, proposições e demais ocorrências de cada sessão realizada pela Câmara Municipal. Estes documentos garantem transparência dos trabalhos legislativos e estão disponíveis para consulta pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

📊 Resumo de Documentos - 2026

• ✅ Sessões Ordinárias: Aguardando realização
• ✅ Sessões Extraordinárias: Aguardando realização
• ✅ Sessões Solenes: Aguardando realização
• ✅ Total de Documentos: Documentos serão adicionados conforme as sessões forem realizadas
• ✅ Período: Janeiro a Dezembro de 2026
• ✅ Formato: PDF - Acesso direto ao SAPL

📋 Tipos de Sessões

• 🔹 Sessões Ordinárias: Reuniões regulares previstas no calendário legislativo, geralmente realizadas em dias determinados
• 🔹 Sessões Extraordinárias: Reuniões especiais convocadas para assuntos urgentes ou extraordinários fora do calendário normal
• 🔹 Sessões Solenes: Sessões festivas ou de instalação de legislatura, com cerimônias especiais