Agente de contratação

O Agente de Contratação é responsável pelo acompanhamento, condução e coordenação de procedimentos licitatórios, incluindo licitações, dispensas e inexigibilidades, promovendo diligências, examinando propostas, verificando habilitação de fornecedores, negociando condições vantajosas e encaminhando processos para adjudicação e homologação, garantindo a conformidade com requisitos editalícios e legislação de contratações públicas.

1. Acompanhar os trâmites, promover diligências (inclusive nos demais setores do órgão) e tomar decisões em prol da boa condução da licitação (inclusive Dispensa e Inexigibilidade), dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário
2. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário
3. Verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos, com o auxílio e parecer do setor técnico quando for o caso
4. Verificar e julgar as condições de habilitação
5. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas
6. Negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado
7. Indicar o vencedor do certame
8. Conduzir os trabalhos da equipe de apoio
9. Encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação
10. Conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações
11. Executar demais tarefas típicas da função que se fizer necessário
12. Executar outras atividades inerentes