2020

💰 DIÁRIAS - DOCUMENTOS INDIVIDUAIS - 2020

Relação Completa de Solicitações e Concessões de Diárias

📌 Informações sobre os Documentos

Relação completa de 1 diária consentida no exercício de 2020. Cada documento contém a solicitação formal, aprovação e justificativa de interesse público para o deslocamento. Clique no botão "📥 Consultar" para acessar o documento da diária.

📊 Resumo Estatístico - Diárias 2020

Total de Diárias: 1 | Vereadores Beneficiados: 0 | Servidores Beneficiados: 1 |

• 🔹 Gabriel Balboena (Contador Legislativo): 1 diária

👥 Beneficiários das Diárias 2020

Total: 1 Pessoa (1 Servidor)

• Servidores: Gabriel Balboena (Contador Legislativo)

📋 Contexto de 2020 - Ano de Pandemia COVID-19

2020 foi o ano da pandemia de COVID-19, período em que foram impostas restrições significativas às atividades presenciais e deslocamentos em todo o país. Por este motivo, o número de diárias consentidas foi drasticamente reduzido. A Câmara Municipal adotou medidas de segurança e limitou deslocamentos apenas aos casos de interesse público imprescindível. As poucas diárias concedidas neste ano refletem estas restrições sanitárias necessárias para proteção dos servidores e da população.

📊 Principais Motivos de Deslocamento 2020

• 📊 Serviços Administrativos Essenciais: 1 diária - Deslocamento para atender necessidade administrativa imprescindível

🗺️ Análise de Destinos 2020

• 📍 Destino: 1 diária (100%) - Deslocamento para atender demanda administrativa

📋 O que Contém Cada Documento de Diária

Cada documento de diária contém:

• ✅ Solicitação de Diária: Requerimento formal do servidor solicitando a diária
• ✅ Justificativa: Motivo, destino e duração da viagem
• ✅ Interesse Público: Descrição de como atende ao interesse da administração
• ✅ Aprovação: Assinatura de autoridade competente autorizando o deslocamento
• ✅ Dados da Viagem: Data, destino, duração em dias
• ✅ Valor: Quantidade de diárias e valor unitário/total
• ✅ Comprovação: Comprovantes de hospedagem e deslocamento (quando aplicável)

🎯 Como Usar Esta Página

Para consultar informações sobre diárias específicas:

• 1️⃣ Localizar o Número da Diária: Procure o número (01) na primeira coluna
• 2️⃣ Ler a Descrição: Na segunda coluna encontra quem foi beneficiado e motivo
• 3️⃣ Acessar o Documento: Clique no botão "📥 Consultar" para ver documento completo
• 4️⃣ Analisar Informações: Verifique data, motivo, destino e valor da diária
• 5️⃣ Comparar Periódicos: Compare com outros exercícios (2025, 2024, 2023, 2022, 2021, etc)

💡 Perguntas Frequentes sobre Diárias 2020

P: Por que apenas 1 diária em 2020?
R: 2020 foi o primeiro ano da pandemia de COVID-19. Restrições sanitárias severas foram impostas, proibindo deslocamentos não essenciais e atividades presenciais. A Câmara Municipal manteve apenas atividades essenciais.

P: Como foram evitados deslocamentos em 2020?
R: A Câmara adotou trabalho remoto, videoconferências e ferramentas digitais para realizar reuniões e atividades administrativas sem necessidade de deslocamento físico.

P: Quem recebeu diária em 2020?
R: Gabriel Balboena, Contador Legislativo da Câmara, que precisou se deslocar para atender demanda administrativa essencial.

P: Comparado com outros anos, por que 2020 teve tão poucas diárias?
R: Comparado com 2021 (4), 2022 (5), 2023 (21), 2024 (38) e 2025 (23), vê-se que 2020 foi excepcional. Com apenas 1 diária, demonstra o rigor das medidas de segurança adotadas naquele ano pandêmico.

⚖️ Base Legal para Diárias

• ✅ Lei Federal nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos (diárias para deslocamento)
• ✅ Lei Federal nº 10.887/2004: Dispõe sobre diárias de servidores públicos federais
• ✅ Decreto Federal nº 86.715/1981: Tabela de valores de diárias por região
• ✅ Lei Complementar nº 101/2000: Lei de Responsabilidade Fiscal (controle de gastos)
• ✅ Lei Municipal Complementar: Regulamenta diárias da Câmara Municipal
• ✅ Lei Federal nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação (divulgação obrigatória)
• ✅ Decretos Municipais de 2020: Restrições sanitárias e fechamento parcial de atividades municipais

🏥 Medidas Administrativas em 2020

Em 2020, a Câmara Municipal de Vereadores implementou:

• 🏢 Suspensão de atividades presenciais não essenciais
• 💻 Adoção de trabalho remoto para servidores
• 📞 Realização de reuniões por videoconferência
• 🚫 Restrição de deslocamentos apenas para atividades imprescindíveis
• 🔒 Protocolos de segurança e higiene para atividades essenciais
• 📋 Continuidade dos serviços mediante tecnologia

✅ Importância para Transparência e Controle

A divulgação individual de cada diária é instrumento essencial de transparência. Ao disponibilizar 1 documento de 2020 com link para consulta completa, a Câmara Municipal permite que qualquer cidadão: verifique quem recebeu diárias, consulte motivos do deslocamento, analise justificativas, confirme conformidade com interesse público e compreenda as restrições impostas pelo cenário pandêmico. A publicação de todas as diárias reafirma compromisso com transparência radical, controle social, gestão responsável e prestação de contas sobre gastos públicos que pertencem à população.