📋 ATAS DAS SESSÕES

Documentos Oficiais das Sessões Plenárias - 2026

As atas das sessões plenárias são documentos oficiais que registram as deliberações, votações, proposições e demais ocorrências de cada sessão realizada pela Câmara Municipal. Estes documentos garantem transparência dos trabalhos legislativos e estão disponíveis para consulta pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

ℹ️ Sobre as Atas

As atas das sessões plenárias são documentos oficiais que registram as deliberações, votações, proposições e demais ocorrências de cada sessão realizada pela Câmara Municipal. Estes documentos garantem transparência dos trabalhos legislativos e estão disponíveis para consulta pública em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Cada ata contém informações detalhadas sobre os vereadores presentes, as matérias votadas, os resultados das votações e as decisões tomadas pelo Poder Legislativo.

📄 Sessões Ordinárias - 2026

📄 Sessões Extraordinárias - 2026

📄 Sessões Solenes - 2026

📋 Tipos de Sessões

• 🔹 Sessões Ordinárias: Reuniões regulares previstas no calendário legislativo, geralmente realizadas em dias determinados para deliberação sobre matérias legislativas ordinárias
• 🔹 Sessões Extraordinárias: Reuniões especiais convocadas para assuntos urgentes ou extraordinários fora do calendário normal, com pauta específica
• 🔹 Sessões Solenes: Sessões festivas ou de instalação de legislatura, com cerimônias especiais e homenagens

📊 Resumo de Documentos - 2026

• ✅ Sessões Ordinárias: 5 atas disponíveis
• ✅ Sessões Extraordinárias: 2 atas disponíveis
• ✅ Sessões Solenes: Nenhuma registrada
• ✅ Total de Documentos: 7 atas disponíveis para consulta
• ✅ Período: Janeiro a Março de 2026
• ✅ Formato: PDF - Acesso direto ao Google Drive

Manfrinópolis, 27 de março de 2026

Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis | CNPJ: 02.015.603/0001-92
Transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI)