Convênios
🤝 CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Declarações de ausência de convênios e consultas ao sistema de transferências
📢 Declaração Oficial: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 02.015.603/0001-92, declara que não possui convênios celebrados até a presente data, conforme declarações anuais disponíveis abaixo.
🔗 Consultas ao Sistema de Transferências
| Ícone | Sistema / Descrição | Acesso |
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| 🔄 | Transferências entre Entes - Convênios (Todos os Anos) Sistema Equiplano - Consulta de transferências financeiras entre entes da mesma esfera de governo |
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| 🏛️ | Transferência Federal - Convênio (Todos os Anos) Sistema Equiplano - Consulta de transferências voluntárias federais organizadas por ano |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2025
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2025 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2025 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2024
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2024 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2024 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2023
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2023 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2023 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2022
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2022 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2022 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2021
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2021 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2021 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2020
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2020 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2020 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2019
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2019 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2019 |
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📅 Declarações de Ausência de Convênios - 2018
| Ícone | Declaração / Descrição | Acesso |
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| 📄 | Declaração de Ausência de Convênios - Exercício 2018 Declaração oficial atestando a inexistência de convênios celebrados no ano de 2018 |
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🔗 Consulta Consolidada - Sistema Equiplano
| Ícone | Sistema / Descrição | Acesso |
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| 💻 | Convênios 2018 a 2024 - Sistema Equiplano Consulta consolidada de transferências entre entes no sistema Equiplano para os exercícios de 2018 a 2024 |
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