2021
✅ Declaração de Ausência de Sancionamento
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 02.015.603/0001-92, DECLARA, para os devidos fins, que não houve sancionamento de licitantes ou contratantes no período de 01/01/2021 a 31/12/2021 .
Esta declaração é disponibilizada em cumprimento aos princípios da transparência pública e do direito de acesso à informação, conforme estabelecido na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Manfrinópolis, 31 de dezembro de 2021
EDUARDO SAVARRO
Gestor Portal da Transparência
Decreto nº 98/2024
Esta declaração é disponibilizada em cumprimento aos princípios da transparência pública e do direito de acesso à informação, conforme estabelecido na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).