Legislatura

(2025-2028)

Vereadores

membros ativos

Grupos

categorias ativas

LAI

conformidade

📋 Informações Gerais

Dados institucionais, estrutura organizacional, documentos oficiais e informações básicas sobre a Câmara Municipal.

• Endereço Oficial
• Organograma
• Estrutura Administrativa
• Instruções e Recomendações MP
• Carta de Serviços ao Usuário
• Termo de Colaboração
• Tabela de Valores de Diárias
• Pesquisa de Satisfação
• Dados Abertos

💼 Administração Pública

Receitas, despesas, fornecedores, gestão patrimonial e todas as informações sobre a administração financeira da Câmara.

• Receitas
• Despesas
• Fornecedores
• Concursos
• Convênios
• Cessões, Permutas e Doações
• Controle de Estoques
• Bens Patrimoniais
• Obras
• Obras Paralisadas
• Notas Fiscais Eletrônicas
• Atas das Audiências Públicas
• Ordem Cronológica de Pagamentos
• Total de Pagamentos por Fornecedor
• Repasse ou Transferências Voluntárias
• Acordos, Ajustes e Parcerias
• Prestação de Contas Julgadas — TCE/PR
• Prestações de Contas Disponíveis

⚖️ Poder Legislativo

Atividades parlamentares, projetos de lei, sessões, votações e informações sobre o trabalho dos vereadores.

• Cotas para Exercício de Atividade Parlamentar
• Legislação Relacionada a Gastos Parlamentares
• Projetos de Lei e Atos Infralegais
• Pauta das Comissões Permanentes
• Atas das Sessões
• Votações Nominais
• Lista de Presença e Ausência Parlamentares
• Atividades Legislativas dos Parlamentares
• Apreciação das Contas do Executivo
• Mesa Diretora

📑 Licitações e Contratos

Processos licitatórios, contratos firmados, editais publicados e informações sobre contratações públicas.

• Adesão a Atas de Sistema de Registro de Preços
• Contratos e Aditivos
• Íntegra Processos Licitatórios
• Íntegra Processos de Dispensa e Inexigibilidade
• Licitações na Íntegra — Sistema Anterior até 2023
• Plano Anual de Contratações
• Fiscais de Contrato
• Editais

🔍 Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação, solicitações, ouvidoria e canais de comunicação com o cidadão.

• Cartilha de Acesso à Informação
• Solicitar Informação
• Acompanhar Registro de Pedido de Informação
• Lei de Acesso à Informação
• Regulamento da Lei de Acesso à Informação
• Ouvidoria
• Classificação de Informações Sigilosas

📜 Atos Normativos

Legislação municipal completa: leis, decretos, resoluções, portarias e documentos normativos da Câmara.

• Leis Ordinárias
• Leis Complementares
• Decretos
• Portarias
• Lei Orgânica
• Regimento Interno

💰 Orçamento Público

Planejamento orçamentário, execução financeira, relatórios fiscais e demonstrativos contábeis da Câmara.

• PPA — Plano Plurianual
• LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA — Lei Orçamentária Anual
• RREO — Relatório Resumido de Execução Orçamentária
• RGF — Relatório de Gestão Fiscal
• Plano de Contas
• Movimentação dos Fundos
• Balanço Financeiro
• Balanço Patrimonial
• Demonstração de Variação Patrimonial

👤 Pessoal

Servidores, remunerações, diárias, concursos, quadro funcional e informações sobre recursos humanos da Câmara.

• Servidores Ativos
• Servidores Inativos
• Relação Nominal Completa
• Cedidos a Outros Órgãos
• Servidores Temporários
• Relação de Servidores / Salários Detalhado
• Pagamento de Diárias
• Empenhos de Diárias Concedidas
• Passagens Aéreas e Rodoviárias
• Combustíveis e Lubrificantes
• Reembolsos
• Ajuda de Custo
• Verbas de Representação
• Tabela de Padrão Remuneratório / Cargos e Funções

🔒 LGPD

Informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e como a Câmara garante a privacidade dos cidadãos.

• LGPD — Câmara de Manfrinópolis

🛡️ Controle Interno

Documentos, relatórios e planos relacionados ao sistema de controle interno da Câmara Municipal.

• Relatórios Anuais
• Plano Anual de Controle Interno